Desigual e apenas consultivo. É esse o modelo de Conselho que queremos?
Aconteceu hoje, as 10:00 h, no Centro Cultural Dorian Sampaio, a eleição para o Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú, um momento aguardado e desejado por todos nós que fazemos e respiramos cultura, momento esse que deveria representar o começo de uma nova era, os primeiros passos para a realização de muitos sonhos que permeiam a mente dos nossos artistas, a prova de que realmente vivemos num país democrático onde a sociedade civil tem vez e voz. Pelo menos era assim que desejavamos. No entanto, fomos surpreendidos com uma cascata de desenganos, a começar pela convocação para esta eleição, ou melhor, a não convocação. A Fundação de Cultura não enviou convocatória aos grupos e movimentos que fazem cultura nesse município, alegando a publicação do Edital. Será que queriam realmente que estivéssemos presente? Quando sabemos que a maioria não tem acesso a esses editais, fica difícil acreditar que sim, mas a nossa mobilização foi maior e organizados ou não, conseguimos avisar uns aos outros do que estava prestes a acontecer, infelizmente nem todos os grupos culturais puderam ser avisados.
Como vêm começamos mal. Mas não pára por aí. Para completar, descobrimos que no Regimento Interno do Conselho, aprovado em Câmara no dia 03 de setembro de 2009, estava escrito que o Conselho de Cultura seria CONSULTIVO E NÃO PARITÁRIO, sendo composto por 06 representantes do governo e apenas 05 da sociedade civil. Pergunto eu: ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA? Onde está o direito de voz que o Sec. de Cultura insiste em dizer que nos é oferecido? A verdade é que o direito de voz é constitucional, não podem nos calar, entãotentam nos ingessar, nos deixando em minoria, o que podemos fazer em inoria? O que pode fazer um CONSELHO CONSULTIVO COM SOCIEDADE CIVIL EM MINORIA? Com minha pouca experiência em outros Conselhos do qual já fiz parte, é a primeira vez que vejo algo assim, me entristece saber que esse tipo de coisa pode acontecer e que ainda pode ser chamado de ético e legítimo. Segundo o Secretário há apenas uma indicação para que os Conselhos sejam deliberativos e paritários, não obrigatoriamente precisam ser, não é uma regra. E quem tem o poder achou mais conviniente que fosse dessa forma. Parece piada mas aí o Secretário diz: "Depois, quando virmos que a sociedade civil tem bons projetos, que está se organizando podemos até mudar isso." Ora, meus caros, acabamos de ser desmoralizados , não temos credibiliade suficiente para estar em pé de igualdade com o governo. Organizados ou não, somos povo, somos a base, sabemos o que é bom ou ruim para nossas comunidades, somos filhos dessa terra. Conhecemos esse municipio e somos protagonistas dessa cultura, mas ainda assim não somos dignos de sermos levados a sério.
Esse conselho vai acontecer apenas para cumprir burocracia? Para legitimar projetos que talvez nem cheguemos a conhecer e para beneficiar individualistas? Vai ser assim, mas só se nós permitirmos. De antemão já digo, não seremos feitos de bobos, não somos alienados e despolitizados como podem estar pensando. O Conselho foi eleito, desigual e antidemocrático, conforme regimento, porque disparidade não é democracia. Não nos restou outra alternativa, o que não quer dizer que estamos satisfeitos com esse formato, estamos revoltados mas de mãos atadas. Afirmo que não nos calaremos, que queremos a democracia de fato e de direito e não um conselho cenográfico, queremos participar e queremos deliberar. Ao contrário do que pensam temos capacidade sim, para isso e para muito mais. Infelizmente esse direito nos foi negado, mas nos resta o direito de voz, esse não podem tirar, só queremos que a democracia se faça, inteira e completa como deve ser. Não queremos direitos a mais, nem a menos. Queremos direitos iguais.
Jaqueline de Aquino
Coordenadora da Trupe Cangaias de Teatro
Em nome de todos os grupos e movimentos culturais que estão se sentindo prejudicados e indignados com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú - CE.
O Morhan vem realizando tradicionalmente há 04 anos, a festa do Reizado na Colônia Antônio Justa, em parceria com o Grupo de Teatro Garajal, esta atividade vem contribuindo com o fortalecimento da comunidade, proporcionando um resgate cultural neste bairro que como sabemos é excluído da maioria das políticas públicas do município, principalmente a política de cultura. Este ano desejamos fazer a festa no Centro de Convivência Antônio Justa, no dia 15 DE JANEIRO do corrente ano, A PARTIR DAS 17:00 h, visando a reintegração entre os pacientes ali internados e a comunidade.
